Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202020478

A CF atribui à União a competência tributária residual, permitindo-...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Tributário
#Distribuição e Classificação de Competências#Lei Ordinária#Legislação Tributária#Poder Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Distribuição e Classificação de Competências, Lei Ordinária, Legislação Tributária, Poder Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202020478
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Lei Ordinária | Legislação Tributária | Poder Tributário
Texto associado
Julgue os itens seguintes, que versam sobre as competências dos
entes federativos no Estado brasileiro.
A CF atribui à União a competência tributária residual, permitindo-lhe instituir, mediante lei ordinária específica, outros impostos além dos arrolados em sua esfera de competência, desde que esses impostos não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos arrolados na CF e sejam não cumulativos.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200447257Direito Tributário

Julgue o item subsequente, relativos ao regime de competência no setor público.O momento do lançamento pode ser usado como referência para o reconheci...

#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941201057417Direito Tributário

Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. O ouro, quand...

#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Federais#Tributação Estadual
Questão 457941201246219Direito Tributário

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se segue, de acordo com a interpretação do STF.O princípio da isonom...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
Questão 457941201347496Direito Tributário

Constitui requisito para a aceitação da denúncia espontânea

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201552084Direito Tributário

Um município pode conceder anistia ou remissão de impostos, taxas ou contribuições, mediante lei específica de sua competência, regulando exclusivamen...

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941202026119Direito Tributário

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. As contribuições para o PIS das pessoas jur...

#Impostos Federais#Contribuições Sindicais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição e Classificação de CompetênciasQuestões do CESPE / CEBRASPE