Determinada autoridade religiosa, por ocasião dos ...

Q: Determinada autoridade religiosa, por ocasião dos rituais da respectiva religião, fez elogios a João, candidato nas eleições a serem realizadas no mês subsequente. As informações oferecidas aos fiéis

A) não autoriza o ajuizamento da AIJE, considerando inexistir influência do poder econômico ou uso indevido de meios de comunicação social. | B) configura abuso dos meios de comunicação, o que autoriza o ajuizamento da AIJE. | C) autoriza o ajuizamento da AIJE, que pode ser utilizada analogicamente para coibir qualquer ilícito que comprometa a normalidade e a legitimidade da eleição. | D) configura abuso de autoridade, o que autoriza o ajuizamento da AIJE. | E) configura abuso do poder econômico, considerando a imunidade das entidades religiosas, o que autoriza o ajuizamento da AIJE.

457941202020494

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Determinada autoridade religiosa, por ocasião dos rituais da respectiva religião, fez elogios a João, candidato nas eleições a serem realizadas no mês subsequente. As informações oferecidas aos fiéis eram fidedignas, considerando a intensa participação do referido candidato em atividades sociais e religiosas no decorrer de sua vida. Como essa conduta se repetiu em diversos rituais da religião, Maria, candidata nas mesmas eleições de João, consultou o seu advogado em relação à possibilidade de ser ajuizada ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) em face da autoridade religiosa e de João.

Foi corretamente esclarecido a Maria que a conduta descrita

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Foi corretamente esclarecido a Maria que a conduta descrita

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