Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202020625De acordo com a Lei “Maria da Penha” (Lei n° 11.340/2006), qualquer conduta que configure perturbação do pleno desenvolv...1457941202020625Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaDe acordo com a Lei “Maria da Penha” (Lei n° 11.340/2006), qualquer conduta que configure perturbação do pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar as ações da mulher, dentre outros fatores, é uma forma de violênciaAmoral.Bfísica.Cpatrimonial.Dsexual.Epsicológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146188Direito Processual PenalTendo em vista as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da prisão em flagrante, analise as assertiv...Questão 457941200205572Direito Processual PenalDébora é policial civil lotada na Delegacia de Goiânia-GO e recebe um Boletim de Ocorrência que narra a imperícia praticada por uma esteticista. Segun...Questão 457941200313328Direito Processual PenalA respeito do prazo para o término do inquérito policial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200386460Direito Processual PenalSobre a temática das perícias probatórias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200466636Direito Processual PenalNos crimes de ação penal pública,Questão 457941200634334Direito Processual PenalSobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. Josefina firmou acordo de não persecução penal com o MP, em razão da prática de corrupção pa...Questão 457941200878656Direito Processual PenalApós investigação preliminar, apurou-se que Beltrano, habitante de Santarém-PA e réu primário de bons antecedentes, cometeu crime de furto qualificado...Questão 457941201370930Direito Processual PenalSobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. Prometeu, domiciliado em Curitiba, durante uma viagem a passeio para Londrina, efetuou a com...Questão 457941201747038Direito Processual PenalSeguindo as diretrizes registradas em nossa legislação extravagante, de acordo com a Lei n° 12.850/13 (organização criminosa), compreende-se como orga...Questão 457941202072038Direito Processual PenalSobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. As pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente con...