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De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.I - É considerado crime exigir cheque-caução, nota promi...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.
Acerca da relação de causalidade e considerando o que sobre este tema disciplina o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmações a seguir a assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Penal, as penas restritivas de direitos são, dentre outras: l ...
Conforme a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Analise as alternativas a abaixo e as...
O Código Penal brasileiro, em seu art. 16, estabelece: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a c...
Observadas as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir. O crime de lesão corporal seguida de morte, tal como foi definido no Código Penal br...
O agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detençã...