Considere que a União pretenda instituir uma entid...

Q: Considere que a União pretenda instituir uma entidade autônoma, com personalidade jurídica própria, para executar obras de infraestrutura necessárias à realização dos Jogos Olímpicos. Tendo em vista a

A) sociedade de economia mista, cuja criação é autorizada por lei, admitindo-se a participação minoritária de particulares no seu capital social. | B) autarquia, criada por lei, com autonomia administrativa e sujeita a regime de direito privado parcialmente derrogado pelos princípios aplicáveis à Administração pública. | C) empresa pública, cuja criação é autorizada por lei, sujeita ao mesmo regime jurídico do ente instituidor. | D) fundação, constituída mediante contrato de programa celebrado em conjunto com as entidades da federação beneficiadas pelas obras. | E) agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, cuja criação é autorizada por lei, dotada de autonomia financeira.

457941202020835

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público Indireto

Considere que a União pretenda instituir uma entidade autônoma, com personalidade jurídica própria, para executar obras de infraestrutura necessárias à realização dos Jogos Olímpicos. Tendo em vista as características e o regime jurídico aplicável, referida entidade poderá ser

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