Em relação ao financiamento do SUS, quanto aos discriminação dos re...

De acordo com a Portaria nº 730/2005, a qual institui o Programa Nacional de Suplementação de Ferro, há impactos esperados a partir da suplementação p...

A Lei Nº 8080 de 19 de setembro de 1990, estabelece vários aspectos do SUS, nesse sentido, são considerados princípios e diretrizes do SUS de acordo c...

O Sistema Nacional de Agravos e Notificação (SINAN) é o sistema de informação utilizado pelo Ministério da Saúde no armazenamento e processamento de d...

A democratização do poder da saúde aumenta assim a influência da população na definição de políticas sociais. A efetivação do SUS se torna mais atuant...

Baseados no Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitu...

O Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saú...

Sobre o SUS, tal iniciativa tem como objetivo a ampliação da capacidade assistencial do SUS quanto às ações de média complexidade em saúde bucal, no i...

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros ag...

Baseados no Art. 13 da Lei 8.080, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes ...

A legislação do SUS normas e portarias empreenderam esforços no sentido de definir e direcionar o papel de gestores da saúde. A função do gestor de sa...