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A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O ajuizamento de ação rescis...
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o domicílio para fins de competência do foro em ação ajuizada em desfavor de sociedade sem personalida...
Com relação aos princípios do processo civil, julgue o item subsequente.O princípio processual do juiz natural, segundo a CF, consiste na garantia de ...
Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção em face de João e que, durante o processo, Paul tenha regressado ao seu país de origem. Ne...
Assinale a opção correta à luz da doutrina processual referente à designação de audiência para saneamento compartilhado do processo.
Determinada sociedade empresária ajuizou demanda contra pequeno município localizado no interior do Paraná e, indicando como causa de pedir o inadimpl...
Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. Admite-se o ajuizamento de ação...
A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue.O município é representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou por ...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Caso discorde do pronunciamento do magistrado que indeferiu a petição inicial, o Mini...
Admite-se que o juiz julgue antecipadamente o pedido, proferindo sentença de improcedência por insuficiência de provas.