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De acordo com a Lei nº 400/2010, o estágio probatório ficará suspenso na hipótese da seguinte licença:
Com base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:
À luz da lei orgânica do município de Turilândia - MA, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-esta...
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupad...
Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela a...
Sobre o Código Tributário Municipal de Turilândia é correto afirmar:
Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbit...
Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a readaptação do servidor é: