A administração sempre rejeitará no todo obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.

A respeito das boas práticas na gestão de contratações e de materiais, julgue o item subsecutivo.A contratação de serviços de arquitetura por órgãos p...

No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.Em face do prin...

O excesso de poder relaciona-se à competência, uma vez que resta configurado quando o agente público extrapola os limites de sua atuação ou pratica at...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue o item a seguir. É dever dos a...

A respeito da organização administrativa, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.É defeso à administração pública prever e...

Em relação à administração pública indireta e seus temas correlatos, julgue os itens subsequentes.Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação p...

Com base na Lei n.⁰ 14.133/2021, assinale a opção que indica a modalidade de licitação que é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns e cu...

O poder disciplinar consiste em distribuir e escalonar as funções, ordenar e rever as atuações e estabelecer as relações de subordinação entre os órgã...

O sistema administrativo ampara-se, basicamente, nos princípios da supremacia do interesse público sobre o particular e da indisponibilidade do intere...