O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
oferece garantias para que a infância seja protegida.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as
falsas ( F ) em relação ao assunto.
( ) A criança e o adolescente têm o direito de ser
educados e cuidados sem o uso de castigo
físico ou de tratamento cruel ou degradante,
como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais,
pelos integrantes da família ampliada, pelos
responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por
qualquer pessoa encarregada de cuidar deles,
tratá-los, educá-los ou protegê-los.
( ) Os pais, os integrantes da família ampliada, os
responsáveis, os agentes públicos executores
de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de
adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-
-los que utilizarem castigo físico ou tratamento
cruel ou degradante como formas de correção,
disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis, a medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso.
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania
e qualificação para o trabalho, assegurando-se
lhes: I - igualdade de condições para o acesso
e permanência na escola; II - direito de ser
respeitado por seus educadores; III - direito
de contestar critérios avaliativos, podendo
recorrer às instâncias escolares superiores; IV -
direito de organização e participação em entidades estudantis; V - acesso à escola pública
e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento
a irmãos que frequentem a mesma etapa ou
ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.