Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública.Os tipos penais definidos como incitação ao crime e a...

Assinale a opção correta acerca da unificação e do cumprimento simultâneo de penas, segundo a LEP e o entendimento do STJ.

Acerca das organizações criminosas e do disposto em legislação vigente aplicável no combate e na repressão ao tráfico de drogas e de armas de fogo no ...

A ação de grupos armados civis contra o Estado democrático constitui crime insuscetível de graça ou anistia.

Transitada em julgado a sentença penal condenatória, no caso de ser editada lei de natureza penal mais benéfica, competirá ao juiz da vara de execução...

O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público,...

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. Conforme o princípio da culpabilidade, a pessoa somente pode ser apenada por ...

A respeito das leis penais em branco e da teoria geral do delito, assinale a opção correta.

Em relação aos crimes contra o patrimônio e à administração pública, julgue os itens a seguir.O funcionário público X, ocupante de cargo efetivo, em r...

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...

Em relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo.Verificando-se a existência de doença mental em acusado pelo cometimento de determinado...