A iniciativa privada deve participar do SUS de forma majoritária.

O Plano Diretor de Regionalização deve conter a descrição da organização do território estadual em regiões ou microrregiões de saúde.

A cada eleição, a renovação das entidades representativas de usuários, de trabalhadores e de prestadores de serviços deverá ser de, no mínimo, 50%.

No que se refere às políticas setoriais de saúde e vigilância sanitária e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente. O Programa de Mo...

Julgue o próximo item, relativo a saúde coletiva e direito sanitário. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência à saúde é livre à in...

Determinada pessoa física necessita, em caráter eventual, reciclar produto químico controlado — por previsão em portaria do ministro de Estado da Just...

No que se refere aos determinantes sociais da saúde, julgue o item a seguir.Atualmente os estudos das iniquidades em saúde focam a relação de causa e ...