No processo de colonização, os capitães donatários tinham alguns di...

Leia o texto abaixo: “Do outro lado, tínhamos um presidente moralmente desmoralizado e repudiado pela opinião pública. Apoiado por políticos que insis...

“Havendo esta assembleia perjurado ao tão solene juramento, que prestou à Nação, de defender a integridade do Império, sua independência e a minha din...

(...) Artigo 2º - É permitido unicamente navios de construção portuguesa fazer o comércio de porto a porto em todas as possessões portuguesas. Todos o...

“(...) Neste século das luzes (...), nesta época feliz onde, reunidos para a felicidade pública e livres de qualquer interesse pessoal, vamos trabalha...

A separação do Brasil de Portugal, tal como a das colônias norte-americanas da Inglaterra, e da América espanhola da Espanha, pode ser explicada, até ...

Neste país, que se presume constitucional e onde só deverão ter ação poderes delegados, responsáveis, acontece, por defeito do sistema, que só há um p...