Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941202023453

Conforme expressamente determina a Lei n. 9.296/96, quando todos os...

📅 2014🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal
#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202023453
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


Conforme expressamente determina a Lei n. 9.296/96, quando todos os fatos investigados constituem infração penal punida com pena de detenção, não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200240250Direito Processual Penal

Conforme prevê o Código de Processo Penal, ao tratar do incidente de falsidade, arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o ...

#Questões e Processos Incidentes#Incidente de Falsidade#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito
Questão 457941200350811Direito Processual Penal

No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, apresentada a defesa, o juiz ouvirá o Ministério Público ou o querelante so...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941200943418Direito Processual Penal

Trata-se de Súmula Vinculante do STF: É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentado...

#Partes e Auxiliares da Justiça#Defesa
Questão 457941201234834Direito Processual Penal

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça estabelecem: a) Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime praticado contra sociedade de econom...

#Competência Penal da Justiça Federal#Competência Penal da Justiça Estadual#Competência Penal
Questão 457941201688918Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, o juiz, ao proferir sentença condenatória, ficará valor máximo para reparação dos danos causados pela infração, co...

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201787616Direito Processual Penal

A competência, segundo o Código de Processo Penal, será determinada pela continência, quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstân...

#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996Questões do MPE-SC