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Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990, as formas de provimento de cargo público incluem
José, servidor público, necessita fruir de licença por motivo de doença que acometeu um ente da família. Com base nessa situação e em conformidade com...
O poder de polícia é uma das principais funções administrativas do Estado. Com base nessa afirmativa, assinale a alternativa correta.
A respeito da investidura em cargo ou emprego público e ao concurso público, assinale a alternativa correta.
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir. O Estado só deve responder civilmente por danos decorrentes de acidentes ...
O positivismo jurídico, no decorrer dos anos, foi o grande esteio formador da interpretação normativa. Todavia, nele, várias contradições e abusos pud...
Com relação a atos administrativos e à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Acerca do que prevê a CF sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Em relação às proibições ao servidor, previstas na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
O prefeito de um município declarou nulo o concurso público de mecânico, à vista de vícios considerados insanáveis; assim, exonerou, em seguida, os se...