Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941202023828Desde que não explorem atividade econômica, as pessoas jurídicas de direito público interno estão isentas do pagamento d...1457941202023828Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e Emolumentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo TrabalhistaTexto associadoAcerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Desde que não explorem atividade econômica, as pessoas jurídicas de direito público interno estão isentas do pagamento das custas na justiça do trabalho.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196311Direito Processual do TrabalhoCaso o depoimento de empregado que se encontre hospitalizado for relevante para o esclarecimento do processo, é possível que se realize audiência no p...Questão 457941200363289Direito Processual do TrabalhoEm relação aos princípios, às partes e ao processo do trabalho, julgue os próximos itens. O princípio da proteção aplicado ao direito do trabalho não ...Questão 457941200677118Direito Processual do TrabalhoSe for interposto recurso ordinário contra a decisão e o julgado não restar claro, será viável interpor embargos previsto no art. 894 da CLT, no prazo...Questão 457941200789854Direito Processual do TrabalhoÀ luz da legislação trabalhista, julgue o seguinte item, pertinentes à realização de acordo extrajudicial entre empregado e empregador. O processo de ...Questão 457941201202132Direito Processual do TrabalhoJulgue o item subsequente , relativo ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho. A sentença normativa proferida no dissídio coletivo, por ...Questão 457941201417898Direito Processual do TrabalhoAcerca das partes e dos procuradores na justiça do trabalho, julgue os itens seguintes conforme o entendimento jurisprudencial do TST. I Aplica-se ao ...Questão 457941201549358Direito Processual do TrabalhoAcerca dessa situação hipotética e de aspectos pertinentes à lei e à justiça do trabalho, julgue o item a seguir. O TST não admite a interposição de r...Questão 457941201753756Direito Processual do TrabalhoAs ações rescisórias propostas contra as sentenças normativas proferidas pela seção especializada em dissídios coletivos do TST são julgadas originari...Questão 457941201962880Direito Processual do TrabalhoQuando atua na condição de substituto processual, o sindicato o faz em nome próprio, postulando direito alheio.Questão 457941202086304Direito Processual do TrabalhoCom base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho.A ausência de defesa na a...