Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Julho/1990), é correto afirmar:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:dependência nacional.autodeterminação dos povos.p...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o texto constitucional vigente. ( ) Os cargos, empregos e funções...

Sobre a organização dos poderes, é correto afirmar.

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidênc...

Analise as afirmativas a seguir sobre a Constituição Brasileira de 1988 e o que estabelece sobre o patrimônio cultural (Art. 216). 1. Constituem patri...

A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), assinale a alternativa correta.

Em matéria de orçamento público, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo que cabe estabelecer normas de gestão financ...

Analise o texto abaixo: É ......................... à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrej...

Assinale a alternativa que indica corretamente o cargo que somente poderá ser ocupado por brasileiro nato.