Partindo da literalidade do CTN: Art. 121. Sujeito...

Q: Partindo da literalidade do CTN: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Desse modo, marque a alternativa correta referen

A) contribuinte, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei; | B) responsável, pessoa obrigada a cumprir as prestações de fazer ou não fazer; | C) responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; | D) contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

457941202024224

Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Partindo da literalidade do CTN: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Desse modo, marque a alternativa correta referente á caracterização do sujeito passivo da obrigação principal:

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