///
Determinada empresa regularmente contratada para promover a limpeza de bueiros e bocas de lobo foi formalmente comunicada pela Administração pública c...
Na amplitude da abrangência das funções exercidas pelo Executivo, a possibilidade de arguição de culpa de terceiro se mostra possível
Determinado servidor recebeu, de boa-fé, valores indevidos, em virtude de interpretação errônea da lei, por parte da Administração pública. Com base e...
Considere as seguintes assertivas: I. Dissolução de reunião. II. Apreensão de mercadorias deterioradas. III. Notificação do administrado. IV. Vistoria...
De acordo com a Lei no 8.112/90, considere: I. Amarildo é servidor público nomeado para um cargo em cidade que conta com imóvel funcional disponível p...
Trata-se de forma de delegação de serviço público por prazo certo e caráter não precário, compatível com a cobrança de tarifa ao usuário: I. Concessão...
Gustavo, superior hierárquico de Estêvão, verificou que o subordinado não estava conseguindo concluir a elaboração de um complexo e importante parecer...
Considere: I. Determinado Estado da Federação fiscaliza a atividade de autarquia estadual, com o objetivo de garantir a observância de suas finalidade...
A inexecução de contratos firmados com a Administração pública dá ensejo à aplicação de penalidades de diversas naturezas, estas que
Titularidade e execução de serviços públicos são conceitos que podem ou não estar vinculados à mesma pessoa, porque