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O diretor executivo da sociedade empresária XYZ, após tomar conhecimento de que a União Federal realizará licitação para a celebração de contrato admi...

Joaquim construiu irregularmente, sem obter qualquer licença para tal e ao arrepio dos ditames legais sobre a matéria, um muro que se iniciou nos limi...

Ronaldo e Lucas, dois servidores efetivos do quadro de pessoal do IBGE, questionaram o setor de RH sobre diferentes situações afetas à concessão de fé...

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o imóvel próprio onde está instalada a sede do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, por ser...

José é ocupante do cargo efetivo de contador numa Câmara Municipal no Estado da Bahia. Visando à complementação de sua renda, José acabou de ser convo...

Diante de uma celeuma envolvendo o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro de determinado contrato administrativo, realizado com base na...