Conforme disposto no Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei no 8.934/1994, não compreende fna...

A história do ensino de Ciências no ensino fundamental brasileiro pode ser resumida em alguns paradigmas que, em alguma medida, ainda têm expressão em...

Com fundamento na Lei Complementar n° 131, de 5 de dezembro de 2001 (e suas alterações posteriores), que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municip...

O subsídio previsto na Lei Complementar nº 611, de 2013, não exclui o direito à percepção, nos termos da legislação e regulamentação específicas, de:

Compreendendo a Educação Básica como direito de todo cidadão, desde a década de noventa a Rede Municipal de Ensino de Florianópolis vem refletindo/ es...

De acordo com a Lei Complementar nº 642, de 18 de setembro de 2018, do Município de Chapecó, é dever das empresas Operadoras de Tecnologia de Transpor...

A Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (CEASA/SC) é uma:

Consta no artigo 11, da Lei Municipal n° 7.508/2007, que a educação, de que trata essa Lei, compreende os seguintes níveis e modalidades:

De acordo com a Lei nº 141, de 30 de maio de 1983, do Município de Chapecó, a exploração de Serviços de Utilidade Pública Municipal, de transporte de ...

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Águas de Joinville (RLC/CAJ), a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos ...

Analise o texto abaixo: Entende-se por Ensino Religioso, possibilitar ao educando o conhecimento das diversas.............................. e tradiçõe...