A respeito do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS), é correto afirmar que
A é fato gerador do ICMS, por expressa previsão legal,
a saída física de máquinas, utensílios e implementos
a título de comodato.
B como o âmbito de incidência do ICMS é amplo,
englobando diversas bases econômicas, atualmente
entende-se que ele incide sobre o fornecimento de
água canalizada.
C o deslocamento de coisas de um estabelecimento
para outro, ainda que sem transferência de
propriedade, gera automaticamente o direito à
cobrança do ICMS.
D a demanda de potência elétrica não é passível, por si
só, de tributação via ICMS, porquanto somente
integram a base de cálculo desse imposto os valores
referentes àquelas operações em que haja efetivo
consumo de energia elétrica pelo consumidor.