A portaria nº 3.916/1998 aprova a política naciona...

Q: A portaria nº 3.916/1998 aprova a política nacional de medicamentos (PNM) e determina diretrizes a serem consolidadas dentro dessa política. Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes da PNM.

A) Determina a obrigatoriedade da adoção da denominação genérica em editais, propostas, contratos, compras e licitações de medicamentos realizados pela administração pública para promover o uso de medicamentos genéricos. | B) Prevê a adoção da RENAME, que deve ser integrada pelos medicamentos que irão direcionar a produção farmacêutica nacional para atender, preferencialmente, as doenças mais raras e graves que ocorrem em determinados grupos populacionais que não têm acesso aos medicamentos. | C) Visa a assegurar o acesso da população aos medicamentos essenciais por meio da centralização da aquisição e da distribuição destes pelo Ministério da Saúde. | D) Determina a reorientação da assistência farmacêutica, restringindo-a às funções de aquisição, distribuição e dispensação de medicamentos. | E) Determina que a RENAME será adotada integralmente por estados e municípios, já que a gestão centralizada impede a elaboração de listas municipais e estaduais de medicamentos.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Farmacologia e SaúdeTemas: Legislação Federal e Resoluções do CFF | Legislação Farmacêutica

A portaria nº 3.916/1998 aprova a política nacional de medicamentos (PNM) e determina diretrizes a serem consolidadas dentro dessa política.

Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes da PNM.

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A portaria nº 3.916/1998 aprova a política nacional de medicamentos...

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