Considerando os direitos fundamentais das crianças e dos adolescent...

Gabriel, brasileiro, com onze anos de idade e residente no Brasil, foi autorizado por seus pais a viajar desacompanhado para a Argentina, a fim de vis...

Acerca do papel do Poder Judiciário e da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a subsequentes.O Poder Judi...

Defensor público lotado em uma comarca do interior do estado X, defendendo os interesses do pai de determinada criança, ajuizou, perante o juízo local...

Considerando a situação hipotética relatada, julgue o item a seguir. Se for encontrado, Pedrinho poderá ser encaminhado para internação em estabelecim...

Em regra, o abrigamento deve ser ordenado pela autoridade judiciária ou pelo conselho tutelar. Todavia, em situação que demande urgência, a entidade p...

Conforme preceitua o ECA, compete, exclusivamente, à justiça da infância e da juventude

A respeito dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta com base no estabelecido na CF e no ECA.

Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ e com os dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que versam acerca da ...

Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.Nos casos de flagrante de ato infracional cometido sem uso de violênc...

A advertência é a única sanção que pode ser imposta a dirigentes de entidades de atendimento.