Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202024818O princípio fundamental do direito tributário que estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com o seu p...1457941202024818Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRO - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Princípio da Isonomia Tributária | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaO princípio fundamental do direito tributário que estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com o seu potencial econômico, de modo que os mais ricos paguem mais tributos que os mais pobres, de forma progressiva, denomina-se Aisonomia. Bnão confisco. Clegalidade.Dcapacidade contributiva. Eproporcionalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045580Direito TributárioAcerca de conceito, constituição, suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200178221Direito TributárioAssinale a alternativa que corretamente completa a frase abaixo. "Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos ...Questão 457941200370513Direito TributárioA Cia. Êxodo é uma empresa comercial que atua na revenda de gêneros alimentícios. Em 5/3/2024, ela adquiriu um lote de 120 latas do leite Forti Plus, ...Questão 457941200695050Direito TributárioEm relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...Questão 457941200770211Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados ant...Questão 457941200907259Direito TributárioNo que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. A inicial de execução fiscal exige instrução com o demonstrativo atuali...Questão 457941201049143Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item abaixo.A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação...Questão 457941201274306Direito TributárioA omissão de quaisquer dos requisitos previstos no termo de inscrição da dívida ativa autenticada pela autoridade competente, ou o erro a eles relativ...Questão 457941201587114Direito TributárioDe acordo com o Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviço (ISS), assinale a alternativa correta.Questão 457941201744442Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a lei tributária, quando interpretativa, se aplica ao ato ou ...