O princípio fundamental do direito tributário que ...

Q: O princípio fundamental do direito tributário que estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com o seu potencial econômico, de modo que os mais ricos paguem mais tributos que os mais p

A) isonomia. | B) não confisco. | C) legalidade. | D) capacidade contributiva. | E) proporcionalidade.

457941202024818

Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRO - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Princípio da Isonomia Tributária | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

O princípio fundamental do direito tributário que estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com o seu potencial econômico, de modo que os mais ricos paguem mais tributos que os mais pobres, de forma progressiva, denomina-se

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