De acordo com entendimento sumulado do TST e do TRT da 3ª Região, é INCORRETO afirmar:

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo, por não se equipararem à limpeza em residências e escritórios, ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.

É devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a empregado que, embora recepcionista de hospital, exerça suas atividades em contato com pacientes potencialmente infectados ou manuseie objetos de uso destes, não previamente esterilizados

A manipulação de cimento em obras ou o mero contato com esse produto não enseja, por si só, o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que constatada mediante laudo pericial.

Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar.

Não há qualquer distinção entre o médico e o engenheiro, para efeito de caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade, bastando para a elaboração do laudo que seja o profissional devidamente qualificado.

De acordo com entendimento sumulado do TST e do TRT da 3ª Região, é INCORRETO afirmar:

A) A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo, por não se equipararem à limpeza em residências e escritórios, ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio. | B) É devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a empregado que, embora recepcionista de hospital, exerça suas atividades em contato com pacientes potencialmente infectados ou manuseie objetos de uso destes, não previamente esterilizados | C) A manipulação de cimento em obras ou o mero contato com esse produto não enseja, por si só, o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que constatada mediante laudo pericial. | D) Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar. | E) Não há qualquer distinção entre o médico e o engenheiro, para efeito de caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade, bastando para a elaboração do laudo que seja o profissional devidamente qualificado.

De acordo com entendimento sumulado do TST e do TR...

Questão 457941200179550Direito do Trabalho

Sobre os sindicatos, é INCORRETO afirmar:

#Direito Coletivo do Trabalho#Organização Sindical

Questão 457941200228544Direito do Trabalho

Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos, EX...

#Princípios do Direito Coletivo do Trabalho#Direito Coletivo do Trabalho#Negociação Coletiva de Trabalho

Questão 457941200742934Direito do Trabalho

Sobre a estabilidade provisória do dirigente sindical, segundo o entendimento consolidado do TST NÃO é correto afirmar:

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Questão 457941201334421Direito do Trabalho

Sobre a prescrição trabalhista, NÃO é correto afirmar:

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Questão 457941201440926Direito do Trabalho

A incidência do direito do trabalho na relação entre a Administração Pública e o empregado público dar-se-á

#Poder Normativo da Justiça do Trabalho#Direito Coletivo do Trabalho

Questão 457941202009672Direito do Trabalho

Considerando o teor do Artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são elementos caracterizadores do vínculo empregatício:

#Relação de Trabalho e Emprego#Relações Laborais

De acordo com entendimento sumulado do TST e do TRT da 3ª Região, é...

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De acordo com entendimento sumulado do TST e do TRT da 3ª Região, é...

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