Acerca das taxas, pode-se corretamente afirmar que

Q: Acerca das taxas, pode-se corretamente afirmar que

A) considera-se poder de polícia, pressuposto para a instituição de taxa, a atividade da administração pública que proporciona uma utilidade para o cidadão, como o ensino público. | B) as taxas não podem se instituídas por serviços colocados à disposição do contribuinte, se este efetivamente não os utiliza. | C) serviços públicos específicos aptos a ensejar a instituição de taxas, são aqueles suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários. | D) a taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas. | E) somente os Estados podem instituir taxas em razão do poder de polícia, cabendo à União as decorrentes de serviço público.

457941202024949

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

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