Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941202025036Quando um estado recebe da União sua parte do imposto sobre produtos industrializados em seu território, em face de dete...1457941202025036Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Classificação da Receita Orçamentária | Receita PúblicaQuando um estado recebe da União sua parte do imposto sobre produtos industrializados em seu território, em face de determinação constitucional, essa receita é classificada somente como receita corrente. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069980Orçamento e Finanças PúblicasA respeito de orçamento público, julgue os itens que se seguem. A lei orçamentária anual não obedece ao princípio de revogação tácita de lei anterior ...Questão 457941200176582Orçamento e Finanças PúblicasUma das funções do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social é reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional.Questão 457941200203586Orçamento e Finanças PúblicasÀ luz das disposições da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), julgue o item seguinte.Situação hipotética: No final do...Questão 457941200664855Orçamento e Finanças PúblicasO princípio de orçamento público segundo o qual, para não haver desequilíbrio acentuado nos gastos, as despesas autorizadas no orçamento devem ser, se...Questão 457941200947658Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a opção correta acerca dos créditos adicionais.Questão 457941200973432Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando os princípios orçamentários relativos às receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir. Assim como as despesas, as receitas são co...Questão 457941201277079Orçamento e Finanças PúblicasMarcos, atuário, foi contratado para à avaliação da situação atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS) de certo municíp...Questão 457941201508744Orçamento e Finanças PúblicasCaso o Ministério da Justiça transfira créditos orçamentários ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para a execução de programa leg...Questão 457941201808196Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o Congresso Nacional pode entrar em recesso sem que tenha sido aprovado o projeto de lei de diretrizes o...Questão 457941201895952Orçamento e Finanças PúblicasAcerca das receitas e das despesas públicas, julgue o item a seguir.Se, durante a execução da LOA de 2023, a União obtiver um superávit do orçamento c...