A educação é direito de todos e dever do Estado, e...

Q: A educação é direito de todos e dever do Estado, entretanto, é livre a iniciativa privada, desde que atenda às seguintes condições:

A) formação para o trabalho; comprovação de capacidade financeira e pedagógica. | B) comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; e garantia de padrão de qualidade. | C) cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação pelo poder público. | D) cumprimento das normas gerais da educação nacional; promoção humanística, científica e tecnológica do país. | E) oferta de ensino regular noturno, adequado às condições do educando; e garantia de padrão de qualidade.

457941202025042

Ano: 2016Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Parnaíba - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

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A educação é direito de todos e dever do Estado, entretanto, é livre a iniciativa privada, desde que atenda às seguintes condições:

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