A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:Como um dos direitos sociais que, diferentem...

De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o d...

O Ministério da Educação – MEC –, no exercício de suas atribuições, é assessorado por órgãos que desempenham importantes funções.Sobre a área de atuaç...

De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:A LDBEN fundamenta e especifica os padrões de eficiência, eficácia e efetividade social que...

Com base na legislação nacional e no Censo da Educação Superior de 2011, sobre as Instituições de Ensino Superior – IES –, é correto afirmar:As cotas ...

A partir das constatações da teoria do capital humano, em meados da segunda metade do século XX, vários países, especialmente aqueles em desenvolvimen...

Marque C certo ou E errado, na questão abaixo.A convergência entre Filosofia e Educação ocorreu recentemente, quando John Dewey concebeu a pedagogia c...

A legislação brasileira não proíbe um indivíduo de ocupar, na condição de estudante, duas vagas, simultaneamente, em curso de graduação em instituiçõe...

Sobre a evolução das ideias e práticas pedagógicas no Ocidente, é correto afirmar:Embora diferentes movimentos de educação no século XX se autointitul...

Marque C certo ou E errado, na questão abaixo.Entre as políticas públicas de valorização dos profissionais da educação, destacam-se o PARFOR, o PISO S...

As instituições de Ensino Superior mantidas pelo poder público municipal fazem parte do sistema de ensino dos municípios.