Tendo como suporte a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Jean Piaget elenca quatro fatores que considera essenciais para o desenvolvimento cognitivo da criança:

De acordo com o Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequaç...

De acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do...

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. _____. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos...

A Lei nº 8.069 dispõe sobre:

(1) Artigo 15. ( ) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia...