Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202025420A respeito do orçamento público e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens subsequentes.O conceito d...1457941202025420Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarA respeito do orçamento público e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens subsequentes.O conceito de progressividade não está submetido aos princípios elementares da teoria da tributação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087752Direito TributárioA regra geral de apuração do PIS/PASEP diferencia as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido e no lucro real: no primeiro caso, a inc...Questão 457941200219210Direito TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.O ISS e o ITBI são exemplos de impostos de competência municipal.Questão 457941200245889Direito TributárioCompete à União, mediante lei ordinária federal, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, em especial sobre o adequado tratament...Questão 457941200381072Direito TributárioNo que diz respeito ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos, julgue os itens seguintes, de acordo com o disp...Questão 457941200499802Direito TributárioConforme a norma constitucional, a totalidade da receita proveniente do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e va...Questão 457941200725630Direito TributárioAcerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue o item seguinte.A realização de qualquer negócio em condições de favorecimento com p...Questão 457941201137692Direito TributárioAcerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Considerando o princípio da anterioridade, u...Questão 457941201291961Direito TributárioAcerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.Segundo o STF, é cons...Questão 457941201531330Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue os seguintes itens.O locatário do imóvel tem legitimidade ativa para...Questão 457941201951256Direito TributárioCom base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.A concessão de parcelamento tributário não dá ensejo à ...