O acidente de trabalho traz para a sociedade perdas
significativas, sejam de caráter econômico, sejam de
caráter social. Atentando para a legislação vigente e
para os interesses prevencionistas, é correto afirmar
a respeito que
A o segurado que sofreu acidente de trabalho tem
garantida, independentemente de possuir contrato de trabalho por prazo determinado, pelo prazo
de doze meses, a manutenção de seu contrato de
trabalho após cessação do recebimento do auxílio-doença.
B de acordo com a ABNT – Associação Brasileira de
Normas Técnicas, acidente impessoal é aquele que,
após analisado, não tem a caracterização de nenhuma causa direta associada ao comportamento dos
operadores direta ou indiretamente envolvidos na
atividade em que ocorreu o acidente.
C a investigação deverá ser feita com agilidade, de
maneira que consiga identificar, entre os envolvidos,
aqueles que se comportaram de maneira temerária,
ignorando as cautelas necessárias e atentando contra a política de segurança e saúde no trabalho praticada na organização.
D na ocorrência de acidente fatal na indústria da construção, a comunicação deverá ser imediata à autoridade policial e ao órgão regional do Ministério do
Trabalho, que a repassará imediatamente ao sindicato da categoria profissional do local da obra.
E quando houver uma solicitação expressa de uma
das representações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do estabelecimento em função da
ocorrência de acidente de trabalho grave ou fatal,
deverá ser realizada reunião extraordinária da CIPA
com representação do SESMT, onde houver