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“A”, querendo causar a morte de “B”, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. “B”, socorrido por populares e levado ao...
A respeito da omissão própria e da omissão imprópria (também denominada crime comissivo por omissão), é correto afirmar que
As recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho....
Caio e Tício combinam de furtar a residência de Cícero, amigo em comum de ambos, já que sabem que ele fará uma viagem longa para o exterior. Passados ...
Analise as assertivas a seguir: I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não m...
A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente
Em relação às contravenções penais, é correto afirmar que
Constituem deveres do condenado:
Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio. Considerando as elementares típicas do delito em questão, ...
Assinale a alternativa que não indica causa de extinção da punibilidade.