O Supremo Tribunal Federal define a Arguição de De...

Q: O Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como a ação

A) que começa no STF e é usada para garantir um direito ou o cumprimento de uma obrigação entre Estados estrangeiros ou organismos internacionais e a União. | B) que tem por finalidade confirmar a constitucionalidade de uma lei federal e por objetivo garantir que a constitucionalidade da lei não seja questionada por outras ações. | C) ajuizada exclusivamente no STF e que pode questionar a constitucionalidade de uma norma municipal perante a Constituição Federal. | D) cabível para tornar efetiva norma constitucional em razão de omissão dos Poderes ou de órgão administrativo, e que tem o objetivo de provocar o Poder Judiciário. | E) que vai declarar que uma lei, ou parte dela, é inconstitucional, equivalendo aos controles concentrado de constitucionalidade das leis e difuso.

457941202025569

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradina - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

O Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como a ação

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de P...

Questões relacionadas para praticar

O Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de P...

Questões relacionadas para praticar