Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202025597

Em relação ao conceito de fontes formais do direito tributário, ass...

📅 2014🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 TJ-MG📚 Direito Tributário
#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para TJ-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202025597
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária
Em relação ao conceito de fontes formais do direito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200391319Direito Tributário

Sobre as formas de interpretação e integração da legislação tributária, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que o Código Tributário N...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Suspensão do Crédito Fiscal#Princípios e Regras Tributárias#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941200489343Direito Tributário

No Estado Democrático de Direito, o poder do Estado em criar e cobrar tributos não é ilimitado. No caso brasileiro, esse poder sofre diversas limitaçõ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941200646452Direito Tributário

Sobre tributo, assinale a alternativa INCORRETA.

#Tributos: Conceito e Espécies#Classificação Tripartida e Pentapartida
Questão 457941201341707Direito Tributário

Sobre Sujeição Passiva Tributária, assinale a alternativa CORRETA.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201485829Direito Tributário

Analise as seguintes afirmativas sobre a sujeição passiva tributária e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) São sujeitos passivos da o...

#Obrigação Fiscal
Questão 457941202004579Direito Tributário

No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que a obrigação

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Legislação TributáriaQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)