Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, referente aos
conceitos de Parcerias Público-Privadas (PPP), analise as seguintes assertivas:
I. Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de
concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens.
II. A PPP se diferencia da concessão comum por envolver contraprestação pecuniária do parceiro
público ao parceiro privado e repartição de riscos entre as partes.
III. O objeto do contrato de PPP na modalidade Concessão Patrocinada é a prestação de serviços de
que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de
obra ou fornecimento e instalação de bens. A forma de remuneração do concessionário é feita
apenas pela contraprestação paga pelo cedente, não há cobrança de tarifa.
Quais estão corretas?