Considerando a Lei 4.320/1964, é INCORRETO afirmar que:

A Lei nº 11.091/05, ao dispor sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Fed...

De acordo com a NBR 6492:1994, que trata da representação de projetos de arquitetura, observe a definição a seguir:“Documento escrito do projeto que, ...

No campo, durante o período de maturação da uva, os frutos passam por diferentes processos bioquímicos. Uma das técnicas utilizadas para acompanhament...

Considerando-se os termos da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, analise as assertivas de I a IV, e depois assinale a alternativa correta: I - Sem prejuízo ...

As oxidações bioquímicas se produzem com a presença de oxigênio com um substrato oxidável. São exemplos de enzimas oxidases:

A maceração pré-fermentativa a frio consiste em deixar o mosto (parte sólida e líquida) a temperaturas abaixo da temperatura de fermentação. Quais são...

A Lei Complementar nº 164/2018 fez alterações no Art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, suavizando regras para o cumprimento dos limites de ...

Acerca da estrutura dos Institutos Federais e do que dispõe a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, assinale a alternativa correta:

Considerando a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Edu...

A remuneração dos integrantes do Plano de Carreira, de acordo com a Lei nº 11.091/05,