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Analiseas assertivas abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Entende-se por educação especial, para os ef...

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457941202026161
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Águas de Lindóia - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
Analiseas assertivas abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.

Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a
modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.


( ) oferta de educação especial, tem início na educação infantil e estende-se até os 21 anos;

( ) O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.

( ) Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
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