Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202026405De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são direitos que deverão ser assegurados à criança e ao adolescente em relação à ...1457941202026405Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são direitos que deverão ser assegurados à criança e ao adolescente em relação à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, EXCETO:AAcesso à escola pública e gratuita de sua escolha na cidade que reside. BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.CDireito de ser respeitado por seus educadores. DDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à saúde, é INCORRETO afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promoveQuestão 457941200363705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As afirmativas a seguir referem-se à regulamentação sobre a adoção estabelecida pelo ECA. Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201039668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos Direitos Fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente no que se refere à profissionalização e à proteção...Questão 457941201214050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, não é direito do adolescente privado de liberdade:Questão 457941201225019Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n 8.069/90, a respeito da prática de ato infracional, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201295945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao que dispõe a Lei n. 8.069/90, no Capítulo II - Da Justiça da Infância e da Juventude - , Seção II - Do Juiz - , a autoridade competente ...Questão 457941201412126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao ECA que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. A criança e o adolescente têm ...Questão 457941201526244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete, exclusivamente, à Justiça da Infância e da Juventude julgar, EXCETOQuestão 457941201622004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, consta o seguinte artigo: Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignida...Questão 457941201675500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir. I. Maus-tratos envolvendo alunos, reiteração de...