Em relação à responsabilidade civil do Estado por ...

Q: Em relação à responsabilidade civil do Estado por danos causados ao particular, é correto afirmar que ela:

A) será objetiva no caso de atos comissivos dos agentes das pessoas jurídicas de direito público que, nessa qualidade, causem danos a terceiros. | B) sempre será subjetiva, exigindo que seja demonstrada a falta do serviço, o nexo de causalidade entre a conduta dos agentes do Estado e o resultado lesivo, bem como o dolo ou a culpa destes últimos; | C) será objetiva, na hipótese de atividade nuclear, gerando para os Estados e os Municípios o dever jurídico de indenizar todos os danos causados; | D) sempre será objetiva, independentemente do comportamento do Estado e de seus agentes, que pode ser omissivo ou comissivo; | E) será sempre subjetiva, cabendo à vítima demonstrar a falta do serviço e o elemento subjetivo dos agentes do Estado, somente sendo afastado o dever de indenizar se demonstrada a culpa exclusiva da vítima;

457941202026520

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Em relação à responsabilidade civil do Estado por danos causados ao particular, é correto afirmar que ela:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação à responsabilidade civil do Estado por danos causados ao...

Questões relacionadas para praticar

Em relação à responsabilidade civil do Estado por danos causados ao...

Questões relacionadas para praticar