Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202026577Héracles, aposentado do Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de Vereador. Ciente deste fato, o ...1457941202026577Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosHéracles, aposentado do Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de Vereador. Ciente deste fato, o órgão gestor do respectivo regime de previdência deveráAsuspender o benefício de aposentadoria, em obediência ao comando constitucional que veda o retorno do servidor aposentado ao serviço ativo.Bmanter o pagamento dos proventos de aposentadoria ao servidor, eis que a Constituição Federal não obsta o acúmulo remunerado de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo eletivo.Csuspender o pagamento dos proventos de aposentadoria ao servidor, em obediência ao comando constitucional que veda a percepção cumulada de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo eletivo.Dcassar o benefício previdenciário de aposentadoria, em obediência ao comando constitucional que veda a percepção cumulada de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo eletivo.Emanter o pagamento dos proventos de aposentadoria ao servidor, eis que a Constituição Federal apenas obsta a cumulação remunerada de cargos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074767Direito PrevidenciárioA respeito do regime de previdência dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200477070Direito PrevidenciárioDispõe a Lei n° 9.717/98 queQuestão 457941201009046Direito PrevidenciárioÉ correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, queQuestão 457941201110468Direito PrevidenciárioAs empresas com 100 (cem) empregados são obrigadas a contratar trabalhadores com deficiência ou reabilitados, no percentualQuestão 457941201165089Direito PrevidenciárioA respeito das prestações do Regime Geral de Previdência Social, é correto afirmar que:Questão 457941201211909Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta, de acordo com matéria sumulada pelo STF/STJ.Questão 457941201534442Direito PrevidenciárioA garantia constitucionalmente prevista de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possui...Questão 457941201581504Direito PrevidenciárioDe acordo com o art. 12 da Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de empregado,Questão 457941201656925Direito PrevidenciárioJoca é empregado da empresa Piracema S.A. e tem uma remuneração de 30 (trinta) salários mínimos. Nesse caso,Questão 457941201721635Direito PrevidenciárioEm relação ao pagamento realizado pelos servidores públicos para custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que