Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202026605De acordo com o Código Tributário Nacional, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre1457941202026605Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Junco do Seridó - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobreAfato gerador da obrigação tributária.Bdefinição do sujeito passivo da obrigação tributária.Cprescrição e decadência.Dsuspensão do crédito tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110070Direito TributárioSegundo as disposições da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), constitui causa extintiva do crédito tributário aQuestão 457941200225033Direito TributárioDeterminado Campus do IFRN, localizado em Natal/RN, realizou a contratação, para as suas dependências, de uma empresa de vigilância armada Não Optante...Questão 457941200230518Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988, a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente...Questão 457941200246212Direito TributárioAcerca do tributo conhecido como contribuição de melhoria, é correto afirmar queQuestão 457941200927487Direito TributárioEm se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos obrigados,Questão 457941200991712Direito TributárioO Código Tributário Municipal de Currais Novos prevê que aquele contribuinte que comete infração, é multado e realiza o pagamento do crédito tributári...Questão 457941201063182Direito TributárioNa realização das suas atribuições como Técnico de Contabilidade de determinado Campus do IFRN, o servidor recebe uma nota fiscal referente à venda de...Questão 457941201387423Direito TributárioOcorrerá a interrupção do prazo prescricional do crédito tributárioQuestão 457941201426589Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve emQuestão 457941202019450Direito TributárioDe acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, ocorre a incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municí...