Acerca do direito constitucional, julgue o item.Caberá arguição de descumprimento de preceito fundamental, quando for re...

No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. A CF pode ser classificada como analítica, rígida e promulgada.

Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Para concorrerem a outros cargos, o presidente...

O Sistema Tributário é a distribuição da competência tributária entre os vários planos do Estado. No Brasil temos o Sistema Federativo, isto é, a comp...

Com relação à ordem social, julgue o item. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públi...

No que se refere aos direitos sociais fixados na CF, assinale a alternativa correta.

A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Não compete ao Poder Judiciário, a pretexto de assegurar a isonomi...

A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia irradiante dos direitos fundamentais é compreendida com...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporár...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988. O cidadão nascido no estrangeiro, de...