A actio libera in causa se caracteriza:

457941202026963

Ano: 2015Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade Penal

A actio libera in causa se caracteriza:

quando o agente comete o crime em estado de embriaguez não proveniente de caso fortuito ou força maior.

quando o agente, em estado de embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, que enseja a diminuição de pena, pratica fato definido como crime.

quando o agente, em estado de embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, que enseja isenção de pena, pratica fato definido como crime.

quando o agente, por impossibilidade de conhecer a ilicitude de sua conduta, pratica fato tipificado como crime.

quando o agente, nos limites do livre arbítrio que rege a conduta humana, pratica o crime de forma livre e consciente.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941202026963

Ano: 2015Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade Penal

A actio libera in causa se caracteriza:

quando o agente comete o crime em estado de embriaguez não proveniente de caso fortuito ou força maior.

quando o agente, em estado de embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, que enseja a diminuição de pena, pratica fato definido como crime.

quando o agente, em estado de embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, que enseja isenção de pena, pratica fato definido como crime.

quando o agente, por impossibilidade de conhecer a ilicitude de sua conduta, pratica fato tipificado como crime.

quando o agente, nos limites do livre arbítrio que rege a conduta humana, pratica o crime de forma livre e consciente.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A actio libera in causa se caracteriza:

Questões relacionadas para praticar

A actio libera in causa se caracteriza:

Questões relacionadas para praticar