A actio libera in causa se caracteriza:

Q: A actio libera in causa se caracteriza:

A) quando o agente comete o crime em estado de embriaguez não proveniente de caso fortuito ou força maior. | B) quando o agente, em estado de embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, que enseja a diminuição de pena, pratica fato definido como crime. | C) quando o agente, em estado de embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, que enseja isenção de pena, pratica fato definido como crime. | D) quando o agente, por impossibilidade de conhecer a ilicitude de sua conduta, pratica fato tipificado como crime. | E) quando o agente, nos limites do livre arbítrio que rege a conduta humana, pratica o crime de forma livre e consciente.

457941202026963

Ano: 2015Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade Penal

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