De acordo com o Estatuto do Idoso
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente:
( ) A assistência social às pessoas
idosas será prestada, de forma articulada,
conforme os princípios e diretrizes previstos
na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas),
na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS
e nas demais normas pertinentes.
( ) O primeiro critério de desempate em
concurso público será a idade, dando-se
preferência ao de idade mais elevada.
( ) Considera-se violência contra a
pessoa idosa qualquer ação ou omissão
praticada em local público ou privado que lhe
cause morte, dano ou sofrimento físico ou
psicológico.
( ) É assegurado à pessoa idosa enferma
o atendimento domiciliar pela perícia médica
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
pelo serviço público de saúde ou pelo serviço
privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo
de saúde necessário ao exercício de seus
direitos sociais e de isenção tributária.
( ) É instituído o Estatuto da Pessoa
Idosa, destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou
superior a 61 (sessenta e um) anos.