Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202027421Nos termos da Lei no 14.133/2021, os bens cujos os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos p...1457941202027421Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021Nos termos da Lei no 14.133/2021, os bens cujos os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital de licitação, por meio de especificações usuais de mercado, é denominado bem Aqualificável. Bcaracterístico. Cuniforme.Dordinário.Ecomum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076870Direito AdministrativoEm matéria de responsabilidade civil extracontratual do Estado, é correto afirmar:Questão 457941200547906Direito AdministrativoQuanto ao processo administrativo e judicial para apuração de ato de improbidade administrativa, estabelece a Lei nº 8.429/1992, com redação dada pela...Questão 457941200616931Direito AdministrativoUelder é agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, e Dorival é terceiro que auxilia a condução da contratação na qualidad...Questão 457941200753124Direito AdministrativoAs relações e negócios jurídicos celebrados pela Administração pública são regidos pelo direitoQuestão 457941200799221Direito AdministrativoCELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO, ao tratar de determinada modalidade de responsabilidade civil do Estado, ensina que o fundamento da responsabilidade ...Questão 457941201175033Direito AdministrativoJaime é dono de duas propriedades rurais no município onde reside: a Chácara Santa Paulina e a Fazenda das Carolinas. A Chácara Santa Paulina é uma pe...Questão 457941201615136Direito AdministrativoOs servidores públicos, em sentido amplo, podem ocupar cargo, emprego ou exercerem função pública. Sobre a escolha do tipo de servidor a ser contratad...Questão 457941201658225Direito AdministrativoCinco alunos de determinada escola pública estadual, beneficiados por transporte escolar gratuito custeado pelo Estado, durante o percurso entre a uni...Questão 457941201935456Direito AdministrativoConsidere que o Estado pretenda celebrar uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para modernização, ampliação e operação de...Questão 457941202076304Direito AdministrativoDentre as previsões da Lei nº 9.784/1999 disciplinando impedimento para servidor ou autoridade atuar em processo administrativo, evidencia-se a