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Q: Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que tratam da legislação na educação, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo primordial do Estado em relação à educação n

A) reduzir os investimentos públicos na educação básica em detrimento de outras áreas prioritárias; | B) promover a educação integral, incluindo aspectos físicos, emocionais, sociais e culturais dos educandos; | C) garantir a universalização do ensino superior gratuito em instituições públicas. | D) assegurar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, combatendo todas as formas de discriminação; | E) fomentar a competição entre instituições de ensino privadas visando à excelência acadêmica;

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que tratam da legislação na educação, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo primordial do Estado em relação à educação no Brasil, conforme estabelecido nesses dispositivos constitucionais:

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Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que...

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