Nos termos da Lei Complementar 98/2009, além do vencimento do titular do cargo da carreira fará jus às vantagens. Assina...

Assinale a alternativa correta sobre a gratificação natalina:

A progressão funcional vertical e horizontal, de acordo com o plano de carreira dos servidores públicos da educação é exclusiva dos servidores para:

Não terá direito a férias o servidor que:

Nos termos do plano de carreira dos servidores públicos da educação (lei Complementar nº 98/2009) as funções de magistério correspondem:

Ficam definidas as competências do Agente de TPA, na Lei complementar 286/2017, EXCETO à alternativa:

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 336, de 11 de março de 2020, assinale a alternativa que não corresponde às atribuições do visitador do p...

De acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 7, Estatuto do Servidor Público, o conceito de cargo público está correto na alternativa:

A categoria de fiscal de saneamento teve suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 163/2013, dentre as atribuições que figuram na supramenc...

Destaca o artigo 171 da Lei Complementar nº 07-2002, na SEÇÃO I, dos DEVERES.A alternativa correta seria:

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 336, de 11 de março de 2020, assinale a alternativa que não corresponde às atribuições do coordenador do...