Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202027828Segundo a Lei nº 9.677/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a c...1457941202027828Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança PúblicaSegundo a Lei nº 9.677/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo poderá ter como pena, além da multa, reclusão de: A4 a 8 anos.B5 a 9 anos.C2 a 4 anos.D1 a 2 anos. E3 a 6 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205742Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social e qualquer acess...Questão 457941200453526Direito PenalSegundo a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:Questão 457941200496321Direito PenalDe acordo com a Lei nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência co...Questão 457941200569416Direito PenalConsiderando-se o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200637360Direito PenalConforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é pressuposto conscientizar o usuário e sociedade de que o uso de drogas ilícitas f...Questão 457941200684310Direito PenalNo Artigo 14º do Código Penal é possível verificar que o crime tentado é aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alh...Questão 457941201181158Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...Questão 457941201295343Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990, em relação aos crimes praticados por particulares, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tr...Questão 457941201320913Direito PenalSegundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, o funcionário público que se apropria de bem móvel público de que tem a posse em razão do cargo qu...Questão 457941201824049Direito PenalFundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação do particular que solicita para si vantagem, a pretexto de influir em ato pra...